Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Constituindo-se como um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Para uma educação inclusiva - Manual de apoio à prática

Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA)

Carta Circular CCPFC-4/2021 - Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" pode ser realizada em "regime a distância"