Ética e Deontologia: o seu papel em escolas de excelência turma C42T1_P-2024-20
Apresentação
Em função do plano de atividades: A escola é um local onde as nossas crianças e jovens se formam como futuros cidadãos que se quer sejam críticos, participativos e interventivos. Para isso, precisam de construir conhecimento obrigatoriamente acompanhado de valores humanos e sociais. Sendo o tempo que passam na escola uma grande parte das suas vidas e sabendo-se, igualmente, que nas idades mais precoces as crianças aprendem muito por imitação, devemos refletir sobre a extrema importância de que se revestem todos os intervenientes neste processo. O pessoal não docente é, portanto, o principal grupo de adultos com que os alunos convivem fora do espaço de sala de aula pelo que devem estar capacitados não só com referenciais de função mas também de valores e atitudes. A sua autonomia depende e varia conforme a sua capacitação. Quanto melhor estiver consciente do seu papel e relevância do mesmo para o sucesso da organização, mais envolvido estará no desempenho da sua função. Em função dos destinatários: Esta ação de formação procura responder à necessidade do pessoal não docente reforçar o sentimento de pertença a um grupo profissional com responsabilidades na formação das crianças e jovens como futuros cidadãos solidários, críticos e participativos. Para isso devem estar conscientes dos valores subjacentes à sua atuação profissional, bem como das atitudes e valores que contribuem para a formação da identidade e unidade da sua organização tendo consciência que é o equilíbrio entre todas estas dimensões que traduz uma desejável deontologia de uma profissão. Assim para além das “regras de arte” que regulam a atuação destes profissionais e que acabam por se traduzir na competência com que respondem aos seus conteúdos funcionais, na forma prática como os executam e, sobretudo, na conduta que colocam nesse desempenho, pretende-se que como elementos integrantes de uma organização contribuam para a criação de uma identidade comum de respeito, tolerância e profissionalismo.
Destinatários
Chefes de Serviços de Administração Escolar, Coordenadores Técnicos, Assistentes Técnicos, Encarregados Operacionais e Assistentes Operacionais
Objetivos
Objetivos Gerais: - Conhecer os direitos e os deveres do pessoal não docente de forma a enquadrá-los num quadro ético e deontológico; - Construir competências na gestão de conflitos; - Reconhecer situações de indisciplina como situações problemáticas. Objetivos Específicos: - Reconhecer que o conhecimento sobre os seus direitos e deveres são fatores que reforçam a sua identidade profissional e pessoal; - Agir de forma esclarecida perante comportamentos de indisciplina; - Aplicar técnicas simples na gestão de conflitos; - Identificar o diálogo como principal estratégia na gestão de conflitos; - Interpretar características da ou das instituições onde está inserido, como possíveis fatores condicionantes de disciplina e/ou indisciplina; - Compreender a importância que o seu contributo pessoal tem na manutenção da disciplina institucional no seu local de trabalho; - Conhecer medidas preventivas da indisciplina.
Conteúdos
Ações que se podem tomar e ações que se devem tomar (4h) - Generalidades da atividade administrativa; - Direitos e deveres profissionais do pessoal não docente; - Ética: atos incorretos, obrigatórios ou opcionais. O conflito nas relações humanas (3h) -Definição de conflito; - Fatores potenciadores de conflitos; - Diferentes formas de manifestação do conflito; - Competências elementares na resolução de conflitos; - Intervenção objetiva em situações de eminente conflito; A indisciplina no espaço escolar (4h) - Sinais de indisciplina; - Origem da indisciplina; - Medidas preventivas da indisciplina. A intervenção reguladora dos comportamentos de indisciplina (4h) - Controlo da indisciplina punitivo e não punitivo; - Reforço positivo; - Técnicas de intervenção ou resolução; - Instrumentos regulados de controlo em situações de indisciplina.
Metodologias
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Avaliação
A avaliação/classificação final dos formandos será qualitativa, sendo considerados os seguintes critérios: - Participação, com o peso de 90%; - Assiduidade, com o peso de 10%.
Modelo
- Questionário a preencher pelos formandos para avaliar a ação: - Questionário a preencher pelos formadores para avaliar a ação que poderá ser substituído, em alternativa, por um relatório:
Bibliografia
Decreto-Lei 184/20014 de 29 de julhohttp://www.psicologia.pt/instrumentos/etica.php; Profissões da Educação – Deontologia e Auto-regulação, Monteiro, A.R. (Texto).
Observações
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Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 15-10-2026 (Quinta-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 2 | 20-10-2026 (Terça-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 3 | 22-10-2026 (Quinta-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 4 | 27-10-2026 (Terça-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 5 | 29-10-2026 (Quinta-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 6 | 03-11-2026 (Terça-feira) | 17:00 - 19:00 | 2:00 | Presencial |
| 7 | 12-11-2026 (Quinta-feira) | 17:00 - 20:00 | 3:00 | Presencial |